Processo 496803/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/11/2009 14:11
Autuado em 03/11/2009 14:11
Oficio de encaminhamento 030/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 492/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   492/ 2012 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
06/03/2012 Acórdão   492/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE COLORADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2010 10:27 351139/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/04/2012 15:19 AR de devolução dos autos fisicos
17/01/2012 12:00 AR de devolução dos autos físicos
14/10/2011 12:41 do Protocolo nº 60894-0/11, referente a Resposta ao Ofício 323/11-DAT-PJ
07/10/2011 14:11 Juntada de AR oficio nº323/11-ODL-DAT
31/03/2011 12:16 Juntada de AR referente resposta de Ofício 134/11 DAT
25/03/2011 12:16 do Protocolo nº 14164-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 134/11 - OCN - DAT
18/03/2011 08:29 AR de devolucao dos autos fisicos RJ786745073BR
14/02/2011 12:58 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778604961BR
08/11/2010 09:38 Ref. proc. 496803/09 ofício 2052/10 OCN-DAT
29/10/2010 09:01 do Protocolo nº 44327-0/10, referente a Of. 019/10

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 27/2012
11/06/2012 419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1074/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 492/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2105/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 127/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1312/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1033/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2012 11:09 DP  
05/06/2012 12:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 27/2012 -
04/06/2012 14:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1074/2012 -
25/04/2012 09:21 GCHGH  
24/04/2012 11:13 DEX Informação nº 674/2012 -
20/04/2012 13:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2012 -
19/04/2012 11:54 DEX  
07/03/2012 17:26 S1C Certidão de Publicação DETC nº 314/2012 -
23/12/2011 12:33 GCHGH  
31/10/2011 14:42 SMPjTC Parecer nº 8944/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Análise pela DAT. Pela aprovação com ressalva.
10/10/2011 15:09 DAT Instrução nº 6012/2011 -
14/09/2011 12:04 DP  
06/09/2011 08:17 DAT Ofício de Diligência nº 323/2011 -
05/09/2011 09:24 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 217/2011 -
05/09/2011 09:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2105/2011 -
09/05/2011 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1220/2011 -
09/05/2011 13:48 SMPjTC Parecer nº 5798/2011 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela realização de diligência.
07/02/2011 15:27 DAT Instrução nº 1668/2011 - pela regularidade das contas com ressalva.
07/02/2011 15:27 DAT Ofício de Contraditório nº 134/2011 -
20/01/2011 16:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 127/2011 -
23/10/2010 10:42 DAT Instrução nº 110/2011 - pela intimação dos interessados.
03/08/2010 10:01 SITIO  
30/07/2010 08:47 DAT  
15/07/2010 16:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1312/2010 -
29/06/2010 09:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1033/2010 -
29/06/2010 09:16 DAT Informação nº 576/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 351139/10.
29/06/2010 09:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2052/2010 -
03/11/2009 14:35 DAT Instrução nº 2795/2010 - citação dos interessados.
03/11/2009 14:10 DP  

Voltar a Consulta